ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO

"Fazer um resumo da história da Antropologia noSistema Educativo Português é um trabalho relativamente complexo entre outras coisas porque a Antropologia esconde, sob a mesma denominação, múltiplos sentidos. Desde a Antropologia Etnológica à Antropologia Colonial e à Antropologia Social e Cultural um longo caminho se percorreu (...) Pretendemos tão só percorrer num olhar rápido o lugar que a Antropologia tem tido na Educação ao longo do tempo, para depois nos determos mais demoradamente no questionamento do papel que a Antropologia e os Antropólogos têm e podem vir a ter no Ensino Básico e Secundário em Portugal a partir da última reforma educativa.

(...)Hoje os licenciados em Antropologia perten­cem ao Grupo 11º A e são classificados como tendo apenas habilitações suficientes. Neste grupo estão também os licenciados em Geografia classificados como tendo habilitações próprias. A disciplina frequentemente alocada aos licenciados em Antropologia é a de Geografia (7º, 9º 10ª e 11º anos). Entretanto, a disciplina de Antropologia Cultural desapareceu com a nova reforma curricular, tendo deixado de ser leccionada em 1993/94 quando aquela foi implementada no 10º ano de escolaridade.

Assim, aparentemente o uso social da Antropologia no Ensino Básico e Secundário surge como que condenado, a disciplina desaparece e os licenciados em Antropologia são empurrados para fora do Sistema Educativo pela impossibilidade de profissionalização. Podemos, no entanto, dizer que o uso social da Antropologia no Sistema Educativo transcende a existência ou não da disciplina de Antropologia e a possibilidade ou não de emprego para os licenciados em Antropologia. De facto, parece-nos que as perspectivas antropológicas enquadram o sistema educativo que emergiu da última reforma e enquadraram a própria reforma, parecendo assim evidenciar-se que a Antropologia tem um uso social na Educação formal em Portugal ao mesmo tempo que esta exclui os Antropólogos. É este paradoxo que nos propomos analisar de seguida.

(...)Esta abertura antropológica da escola ao nível das intenções pode ser vista no novo sistema de gestão e organização das escolas, nas novas figuras educativas inventadas pela reforma tais como o Projecto Educativo ou a Área-Escola ou ainda as Actividades de Complemento Curricular e finalmente na própria reforma curricular, quer pelos novos cursos e disciplinas que surgiram quer na restruturação curricular das já existentes.(...) Da nossa leitura do ensino básico e secundário em Portugal, o antropólogo poderia ser inserido de duas formas no campo escolar actual: 1. como professor, licenciado em Antropologia e 2. como Antropólogo de escola.

1-A Reforma Curricular e o lugar do licenciado em Antropologia

(...)Quanto às novas disciplinas, utilizemos como exemplos dois casos muito diferentes entre si: o caso da disciplina de Ciências Sociais e Formação Cívica da formação geral do 3º ciclo do ensino recorrente, e o caso de Desenvolvi­mento Pessoal e Social do Ensino Básico e Secundário. Ciências Sociais e Formação Cívica é uma daquelas disciplinas – como as de Comunicação e Animação Social ou Homem e Ambiente – Componente Social – que, pela sua abrangência e pelo objectivo que implica de formação para a cidadania, poderia certamente ser leccionada com vantagem por parte de quem tem uma formação antropológica. A ausência de um grupo disciplinar de Antropo­logia, assim como o facto dos antropólogos não terem habilitações próprias para a leccionação, impossibilita a inscrição de determinadas perspectivas formativas em disciplinas que, de uma forma evidente, as requereriam. Uma disciplina de carácter transdisciplinar, relativa ao mundo contemporâneo teria talvez vanta­gens em ser leccionada por licenciados em Antropologia ao invés de o ser por licenciados em História ou Geografia. Em relação à disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social trata-se de responder através dela a um dos objectivos prioritários da educação do 1º ao 12º ano: educar a pessoa e o cidadão, complementando assim a dimensão de instrução com uma necessária dimensão de socialização e uma dimensão de personalização. (...) Terem habilitações próprias para a leccionação, impossibilita a inscrição de determinadas perspectivas formativas em disciplinas que, de uma forma evidente, as requereriam. Uma disciplina de carácter transdisciplinar, relativa ao mundo contemporâneo teria talvez vanta­gens em ser leccionada por licenciados em Antropologia ao invés de o ser por licenciados em História ou Geografia. Em relação à disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social trata-se de responder através dela a um dos objectivos prioritários da educação do 1º ao 12º ano: educar a pessoa e o cidadão, complementando assim a dimensão de instrução com uma necessária dimensão de socialização e uma dimensão de personalização.

2-As novas figuras educativas: o lugar do Antropólogo de escola

Para além da reforma curricular e, talvez, mais importante que essa reforma, foi a criação de novas figuras educativas. As novas figuras educativas que consideramos são, primeiro que tudo, o Projecto Educativo da escola, em segun­do lugar a figura da Área-Escola e, finalmente, a figura das Actividades de Complemento Curricular. Estas duas últimas figuras, uma curricular não disciplinar e a outra não-curricular devem articular-se com as áreas curriculares disciplinares e encontrar uma harmonização coerente no Projecto Educativo de cada escola.

(...) As actividades de extensão educativa (art.º 5º) incluem: a) promover e apoiar actividades de educação de adultos; b) participar em actividades de aperfeiçoamento profissional; c) criar condi­ções para a valorização das artes e dos ofícios tradicionais. Quanto às actividades de difusão cultural (art.º 6º), incluem: a) promover exposições, conferências, debates e seminários; b) promover realizações e iniciativas de apoio aos valores culturais locais, participando na defesa do património local; c)incrementar a divulgação do artesanato e o intercâmbio de outras manifestações culturais; d)promover actividades de animação musical e de expressão artística. Quanto às actividades de animação sócio-educativa (art.º 7º) incluem: a) promover encontros entre gerações com características diferentes; b) apoiar actividades organizadas por grupos de jovens; c) facilitar a integração de imigrantes, d) colaborar em iniciativas de solidariedade social.

(...) Como se cria então uma cultura de escola e uma cultura de Comunidade Edu­cativa sem uma gestão específica de interacção cultural que encontra na escola um palco privilegiado? Procura-se cada vez mais ter um Psicólogo nas escolas, o que é de todo correcto. Mas serão mais importantes as patologias do que as utopias?

Não deverá haver também um lugar para os que, procurando dar à autonomia cultural da escola o seu verdadeiro espírito legislativo, criem verdadeiras Comunidades Educativas no diálogo das diferentes culturas que estas incluem e na procura de uma intervenção que tenha verdadeiro valor? Não terá aqui o Antropólogo um lugar como inter­mediário que procura “encontar dispositivos mediadores entre o saber cultural e o saber escolar: dispositivos que visam, acima de tudo, promover entre educadores e comunidades de origem dos alunos uma atitude não etnocêntrica face aos saberes que em ambos se transmitem/ adquirem.”? (Iturra, 1996:7)

O 2º artigo do Plano de Concretização, pela descrição das finalidades da Área-Escola, envia-nos já para esse carácter de abertura antropológica tal como a definimos. Assim, a Área-Escola deve, antes de mais, ser o locus de integração de saberes, no sentido de uma interdisciplinaridade activa (al. a) que englobe os contributos das principais revoluções edu­cacionais deste século, a saber, a Educação Permanente (al. b), a Educação comunitária (al. c & d) e a educação pela “escola paralela” (al. e)). Para além disso, o legislador aponta-nos uma necessária intercessão teórico-prática (al. f) e ainda um pendor quer para a formação para a pessoa (al. g)), quer para a formação social ou cívica (al. h & i)).

(...) Esta figura legislativa centrada numa pedagogia de e pelo projecto tem, como conse­quência disso, um cariz estratégico e de negociação propondo a Área-Escola como o lugar de uma transformação pessoal, de uma mudança institucional e até de mudança da própria comunidade envolvente. Este novo locus educativo implica uma auto-formação, uma formação participada e uma formação em cooperação com outras instituições da comu­nidade educativa numa perspectiva de formação-acção e de formação-investigação. A Área-Escola surge assim como uma espécie de figura utópica de uma escola do futuro, com um currículo liberto do constrangimento disciplinar e com um processo de ensino-aprendizagem liberto do constrangimento da sala de aula e da comunicação linear professor aluno. A abertura antropológica que esta figura possibilitava constituía-se como uma grande oportunidade educativa. No entanto, este espírito de abertura antro­pológica da educação que se pode ler nesta figura educativa sofreu diversas resistências: a Área-Escola foi assim acomodada aos constrangi­mentos diversos da nossa cultura educativa tradicional ao invés de ser o lugar da inovação que se impunha assimilar. A Área-Escola foi muitas vezes acomodada como mais uma directiva ministerial a cumprir, sendo a auto­nomia e a inovação, assim como a pedagogia de projecto folclorizadas nos seus princípios.

Perguntamo-nos: não faltou aqui a figura de um facilitador, um orientador, um coordenador que tivesse a incumbência de, gerindo as diversas culturas educativas da escola e da comunidade, criar um verdadeiro espaço de diálogo cultural entre professores e alunos, entre conteúdos e áreas disciplinares, entre a escola e a comunidade para a existência da Área-Escola com real valor?

Uma outra nova figura é a das actividades de complemento curricular, regulamentadas pelo desp. nº141/ME/1990 de 1 de Setembro. Estas actividades – derivando na prática na constituição dos chamados “clubes” – definem-se como “um conjunto de actividades não curriculares que se desenvolvem, predominan­temente, para além do tempo lectivo dos alunos e que são de frequência facultativa” (art.º 1º).

(...) O desp. 141/ME/90 afirma de uma forma indubitável “o papel da escola como pólo privilegiado de desenvolvimento local, como espaço aberto e de integração com a comunidade envolvente”. As actividades de complemento curricular devem constituir-se, assim, “como uma das expressões mais ricas da autonomia cultural da escola, manifestada designadamente no reconhecimento e promoção dos valores e patrimónios culturais da região, no encontro das gerações e na integração social e comunitária de todos os indivíduos.” Os projectos de cada grupo devem constituir um todo integrado num “programa”, harmonizando-se com as actividades curriculares e com a Área-Escola, enfim com todo o Projecto Educativo da escola e com a comunidade envolvente.

Mais uma vez podemos perguntar-nos: não se trata aqui de gerir culturas, não se trata aqui de coordenar uma diversidade de projectos culturais e de os incluir em projectos socioculturais mais amplos? E quem numa escola se encontra adstrito a tal função? Não será este um lugar adequado a um antropólogo de escola?

Prospectivas

Que o licenciado em antropologia venha a ter um lugar de professor cujas perspectivas antropológicas em que foi formado se eviden­ciem, que venha a ter um lugar de antropólogo de escola ou ainda, que seja interventor nos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) como propõe Iturra (1996), o importante é que a Antropologia se encontre com o Ensino e este na sua abertura antropológica, encontre lugar para os antropólogos.

Mas, mais do que promover a criação de um novo cargo no estabelecimento de ensino, o que nos importa aqui é promover uma reflexão sobre o papel da Antropologia na nossa sociedade, da sua responsabilidade social como instrumento de consciencialização de cidadanias. A análise apresentada de determinados aspectos ligados à Reforma Educativa é unicamente um estudo de caso através do qual se pretendeu iluminar uma das várias vertentes desta reflexibilidade que a Antropologia, e os antro­pólogos, com urgência, devem fazer. "

in Santos, Paula Mota e Seixas, Paulo Castro, "A Antropologia na Educação: Abertura Antropológica sem Antropólogos", Universidade Fernando Pessoa